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PROJETO PARA UM BRASIL SOBERANO

Dr. Enéas Ferreira Carneiro

VISÃO DE SÍNTESE

1. Não existe independência política se, antes dela, não existir independência econômica. Então, há que nos libertarmos do cefalópode que suga as entranhas do povo brasileiro: o Sistema Financeiro Internacional. A ruptura pressupõe a interrupção do pagamento do
Serviço da Dívida Pública (aí incluídas as Dívidas Interna e Externa), algo em torno de 120 bilhões de reais / ano, ou 10 bilhões de reais / mês. A Dívida será então securitizada, ou seja, paga em um período mínimo de 30 anos.

2. Agora, não se falará mais que não existem recursos. Haverá recursos de sobra, como já existem atualmente, só que desviados para o pagamento oficial de juros monstruosos que tornam impossível qualquer desenvolvimento, que paralisam, inviabilizam toda a ação do Estado. Então, será feita uma injeção volumosa de recursos na Agricultura, porque é de lá que vem o alimento, e há dezenas de milhões de famintos, de miseráveis, vivendo abaixo da linha da pobreza, vegetando, de fato. A Agricultura subsidiada não representa nenhuma novidade no cenário internacional.

3. Volume vultoso de verbas será desviado para a Educação,principalmente no ensino básico, aquilo que é atualmente chamado Ensino Fundamental. Quem tem um bom primário terá uma boa universidade, na feliz expressão do Professor Tarantino, titular de
Pneumologia. Hoje, o que existe é a obrigatoriedade de a criança ir sendo aprovada, ano após ano, sem ter aprendido absolutamente coisa alguma - estamos formando uma legião de mentecaptos, incapazes de concorrer no mercado de trabalho. A escola primária voltará a ser o que já foi, no passado.

4. A carga tributária será reduzida ao número mínimo de impostos, talvez apenas quatro, enquanto se estuda a minimização dos problemas que poderão advir com a implantação do Imposto Único sobre Transações Financeiras, tese brilhante defendida pelo Professor Marcos Cintra, e que foi deformada, violentada com a implantação do IPMF, depois
transformado em CPMF, que se destinaria à Saúde, mas que também não foi para a Saúde...

5. A Indústria Nacional será incentivada, estimulada, reativada, enfim soerguida do patamar medíocre a que foi lançada pela abertura indiscriminada do mercado, que fez com que o País fosse inundado de quinquilharias, de itens supérfluos, até de alimentos, como se o nosso povo fosse incapaz de fabricar qualquer coisa, até batata frita... Aí, portanto, as razões do desemprego em massa que, só na Grande São Paulo, atingiu, na última pesquisa, 19,9%, ou seja, uma em cada cinco pessoas da PEA é um desempregado e, na verdade, a proporção é maior que essa, porque grande parte daqueles que não conseguem emprego formal desiste de procurar emprego, passa a
trabalhar por conta própria, como ambulante ou qualquer coisa parecida. Com a revigoração da Indústria Nacional, diminuirá brutalmente o desemprego.

6. A insegurança domina o pensamento da população brasileira. A cada dia que passa, a criminalidade cresce em ritmo assustador. Assim como, para mitigar a fome, há que alimentar o faminto, assim, também, o remédio imediato para minimizar a onda de violência é aumentar, de modo efetivo, as condições da Segurança Pública. E qualquer
especialista no assunto conhece as regras de como fazê-lo. Porém, por melhor que seja o adestramento do policial, por maior que seja o efetivo, por mais bem aparelhado que ele esteja, tudo isso representa apenas um conjunto de medidas coercitivas, que são medidas paliativas, não alcançando o cerne da questão, que é a indigência urbana, miséria econômico-financeira e educacional da quase totalidade daqueles que, infringindo o Código Penal, lotam os pavilhões carcerários, verdadeiras escolas da Criminalidade em escala maior - o detento entra ladrão de galinhas e sai traficante ou até homicida. A reforma do sistema carcerário impõe-se como um imperativo que não mais pode ser adiado.

7. Não há mais tempo. Urge que se modifique o atual estado de coisas. Há que romper, em definitivo, com as amarras que nos prendem, como as antigas bolas de ferro, ao porão da escravatura. O Brasil tem tudo para tornar-se a grande potência do terceiro milênio. É o maior produtor do mundo de nióbio, titânio, quartzo de primeira qualidade e
muitos outros minérios, sendo a região de Carajás, no norte do país, a maior província metalogenética do planeta. O Brasil tem a maior reserva de água potável do mundo. Recebe energia solar, em um dia, numa quantidade equivalente à produção de 120.000 usinas de Itaipu, funcionando a todo vapor, em 24 horas. Tem ainda a maior reserva
florestal, daí decorrendo a maior reserva em biomassa do planeta. Nele está um dos maiores rebanhos etc., etc., etc., etc.

Conclusão

Nenhum país se compara ao nosso em riquezas naturais. Para a sua libertação e desenvolvimento é necessário, é fundamental, é prioritário, é inadiável que se declare a sua INDEPENDÊNCIA ECONÔMICA.

Só assim ele poderá ter realmente a sua independência política.

Só assim deixará de ver aumentar uma população de famintos, desempregados e marginalizados.

Só assim o seu povo poderá aspirar a ter uma vida com um mínimo de dignidade.

Só assim deixaremos de ver crescer o número de crianças nas ruas, pedindo esmolas, furtando e, no final da linha, chegando até a matar.

Só assim construiremos uma civilização solidária, amiga de todos os povos, independentemente de raça, religião ou qualquer outro atributo, civilização que teremos construído com o nosso próprio esforço, e que será a maior civilização tropical do planeta.

São Paulo, 25 de abril de 2002

Dr. Enéas Ferreira Carneiro

Presidente Nacional do PRONA