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SAI KEYNES, ENTRA BASTIAT

Delfim Netto

Ao elevar o juro real para consertar a inflação, o neoliberalismo reduziu o crescimento do mundo

Entre o liberalismo econômico moderno e o chamado neoliberalismo existe uma diferença fundamental. Para o primeiro, o livre funcionamento dos mercados é condição necessária, mas não suficiente para a construção de uma sociedade que coloque como seus objetivos: 1. Um amplo grau de liberdade individual. 2. Um relativo equilíbrio na distribuição de renda. 3. Um sistema produtivo relativamente eficiente.

A definição é propositadamente imprecisa, porque, obviamente, "liberdade", "igualdade" e "eficiência" têm graus. Há o reconhecimento explícito de que os mercados não são suficientes para a construção de tal sociedade. Numa certa medida, os três valores não se compatibilizam inteiramente porque:


1. Quando a "liberdade" é plena, a "igualdade" é comprometida pela diferença natural entre os homens. O total aproveitamento da capacidade empreendedora dos cidadãos mais ativos estabelece um dramático processo de competição que separa e distancia os homens (é exatamente essa distância que é medida pelo célebre índice de desigualdade de Gini).

2. Quando a "igualdade" é absoluta, a "liberdade" é contida pela inexistência de estímulos que promovam a inventividade e as ações dos mais diligentes e ousados, como ficou evidente na fracassada construção do "mundo
soviético".


3. A economia de mercado estruturada em empresas de grande porte exige um sistema hierárquico que se acomoda com certo grau de "liberdade", mas não com a "igualdade".

A harmonização desses valores exige um Estado forte, garantidor da propriedade privada, respeitador dos contratos e reconhecedor de que o sistema se explicita, na prática, em um bom número de grandes "ganhadores"; em um número muito maior de "empatadores" - que, com o fruto de sua própria atividade, sustentam suas famílias, lhes dão educação e saúde melhor do que a que receberam e constroem um patrimônio que podem consumir quando inativos -; e em um número relativamente importante de "perdedores", que têm dificuldades de se sustentar durante toda a sua vida útil e não conseguem acumular para a velhice.

O papel do Estado é não apenas prover o estímulo ao desenvolvimento (ou seja, ao melhor aproveitamento possível do talento dos indivíduos no processo produtivo), mas também o de prover uma regulação que garanta condições de vida dignas para os que tiverem menos sucesso econômico.

O liberalismo econômico moderno teve início após a Segunda Guerra Mundial, como "Estado do Bem-Estar". Tornou-se hegemônico nos países desenvolvidos de 1950 a 1980, quando, por mal utilizadas, as políticas de inspiração keynesiana revelaram um viés inflacionário. A partir da metade dos anos 70, muitos países embarcaram em políticas fiscais frouxas e políticas monetárias permissivas, elevando a taxa de inflação em praticamente todos eles.

A taxa de inflação dos países desenvolvidos entre 1950 e 1970 foi, em geral, menor do que 5% ao ano e com variabilidade baixa. Nos anos 70, atingiram qualquer coisa como 15% e com uma variabilidade imensa. Foi esse movimento que estimulou o aparecimento do "neoliberalismo", que se tornou rapidamente hegemônico: um movimento "contra lo Stato" que, por falta de imaginação, não se fez anarquista... O "neoliberalismo" é uma espécie de fundamentalismo mercadista, que impôs a liquidação do Estado, dando ênfase às privatizações, às agências reguladoras, à plena liberdade dos mercados e, principalmente, à austeridade fiscal.

Esta última, infelizmente, é interpretada como a desmontagem de toda a rede de segurança dos cidadãos menos favorecidos e a destruição do "Estado do Bem-Estar" construído entre 1950 e 1980.

Como sempre, os movimentos pendulares vão de um extremo a outro:

Keynes, que era "moderno", virou "arcaico"; o velho Frédéric Bastiat (1801-1850) - fundador da Association Pour la Liberté des Échanges - transformou-se (devidamente matematizado) no estado-da-arte da teoria econômica...

Nos últimos tempos tenho me divertido muito com alguns economistas que se supõem "portadores da mais avançada teoria econômica, mas não sabem que são pequenos Bastiat(s), que conhecem algum cálculo diferencial, mas não têm
a sua encantadora prosa nem a sua demolidora lógica.

Conservemos a lógica de Bastiat, mas reservemos espaço para a visão keynesiana do mundo, com seu verdadeiro liberalismo e sua solidariedade. O "neoliberalismo", ao elevar a taxa de juro real para consertar a inflação, reduziu o crescimento do mundo e produziu a miserável sociedade de que somos testemunhas.