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Trabalho Escravo

Roberto Gama e Silva

Bem escondidinho, como é praxe na mídia amestrada, foram revelados alguns dados amargos das contas externas referentes ao primeiro trimestre de 2004.

Nesse curto período o país pagou 3,036 bilhões de dólares de juros (apenas juros) da dívida externa e as empresas estrangeiras aqui estabelecidas remeteram nada menos do que 1,617 bilhão de dólares para as respectivas matrizes, a título de lucro.

As contas externas foram equilibradas com o ingresso de 2,719 bilhões de dólares em investimentos diretos estrangeiros, importância essa que, naturalmente, foi aplicada na aquisição de empresas brasileiras.

Segundo a mesma fonte (Departamento Econômico do Banco Central), no mês de abril o país deverá ter um déficit de 450 milhões de dólares nas transações correntes, devido ao volume maior de juros a pagar.

Nos três últimos anos, o país desembolsou, com o pagamento de juros da dívida externa, os seguintes valores: 2001 – 14,9 bilhões de dólares; 2002 – 13,1 bilhões de dólares, e 2003 – 13 bilhões de dólares.

A soma desses pagamentos atingiu o total de 41 bilhões de dólares, quantia que corresponde a 18,26% da dívida externa total da União (US$224,6 bilhões) ou 12,4% da dívida externa total, US$340,6 bilhões, que inclui a dívida do setor privado (US$106 bilhões).

Como a desnacionalização da economia brasileira avança aceleradamente, no período considerado as remessas de lucros das empresas estrangeiras vêm crescendo paulatinamente: em 2001 atingiram o valor de 5 bilhões de dólares, em 2002 subiram para 5,2 bilhões de dólares e em 2003 bateram no patamar de 5,6 bilhões de dólares.

Pelos números revelados para o primeiro trimestre de 2004, tais valores tendem a ultrapassar os números dos anos anteriores.

Está assim confirmada a previsão óbvia constante do artigo “O Maremoto Neoliberal”, publicado em 13 de dezembro de 2002, quando se diagnosticou que “esses déficits em conta corrente só podem ser cobertos, para zerar as contas externas do país, com a tomada de novos empréstimos, ou com a entrada de novos investimentos diretos que, por sua vez, redundarão num aumento do passivo externo e, como corolário, em novos aumentos do serviço da dívida e das remessas de lucros para o exterior”.

Na mesma oportunidade, manifestou-se a esperança de que o futuro Presidente abandonasse a posição subserviente de “Feitor do Império” e iniciasse o processo de construção de diques para conter o avanço do “tsunami neoliberal”, antes que a economia nacional fosse por ele tragada.

Infelizmente, a postura neoliberal ainda predomina na condução dos negócios do Estado, não obstante o discurso empulhador do PT.

Daí a razão pela qual a população brasileira está hoje submetida ao regime de trabalho escravo, pois tudo que é capaz de produzir acaba sendo canalizado para o pagamento das parcelas principais das dívidas, externa e interna, dos juros das mesmas dívidas e para as remessas de lucros das empresas estrangeiras aqui estabelecidas, nada sobrando para melhorar as precárias condições de vida a que se acha submetida.

A “bola de neve” que começou a rolar, ladeira abaixo, logo depois da adoção da política neoliberal, já adquiriu volume e ímpeto suficientes para soterrar todos os brasileiros!

Há, ainda, solução possível para salvar o Brasil?

Claro que há, mormente por ser ele o “campeão mundial dos recursos naturais”.

Todavia, a alternativa que resta para fazê-lo implica numa inversão completa do rumo até hoje adotado.

Antes de efetuar tal mudança radical de rumo, todavia, os brasileiros têm que lutar para convencer os “donos” a conceder cartas de alforria aos “escravos”, o que não será tarefa fácil.

Entretanto, uma ameaça bem séria de calote, acompanhada da invocação do direito do homem de se libertar da escravidão, talvez leve a um acordo razoável.

A carta de alforria desejada consistiria na diminuição das taxas de juros hoje vigentes para os empréstimos externos, bem superiores às taxas comerciais adotadas nos países prósperos, e na dilatação do prazo para pagamento dos valores principais da dívida, providências estas que desafogariam as contas do país, permitindo aos alforriados investir internamente, seja para melhorar as condições de vida nas suas senzalas, seja para aumentar os ganhos do país, de modo a permitir a quitação dos compromissos externos assumidos pelos governantes incompetentes e alienados.

Um trabalho de convencimento, junto às empresas estrangeiras aqui instaladas, para que transfiram as dívidas contraídas para as respectivas matrizes, não faria mal a ninguém, eis que tais débitos, via de regra, referem-se a importações de bens de capital de segunda mão e, ainda por cima, superfaturados.

No tocante à inversão de rumo preconizada, aplicar-se-ia tal guinada ao campo econômico, concedendo-se prioridade máxima à produção destinada ao abastecimento do mercado interno, ao mesmo tempo em que se forçaria, com providências inteligentes, a desvinculação dos preços praticados no país, daqueles vigorantes nos lugares mais prósperos do planeta.

Para gerar excedentes capazes de fomentar o progresso e, ao mesmo tempo, capacitar o resgate dos compromissos, tratar-se-ia de aumentar o minuendo e diminuir o subtraendo dos números representativos da balança comercial, além de outros recursos, bem singelos, adotados para reduzir o pagamento de serviços diversos contratados em moeda estrangeira.

É didática, por exemplo, a demonstração das despesas em moeda estrangeira com os serviços de fretes marítimos e seguros das cargas. É sabido, há muito tempo, que 95% do volume do comércio exterior brasileiro é transportado por via marítima. Tal movimentação de cargas representa uma despesa anual da ordem de 7 bilhões de dólares, despesa esta que normalmente seria dividida ao meio, gastando-se metade do valor em navios da bandeira do exportador e a outra metade em navios de outras bandeiras, conforme estabelecido nas chamadas “Conferências de Fretes”. Na década de 70, com a recuperação da Marinha Mercante brasileira, as despesas, em divisas, com esse tipo de serviço foram zeradas, pois os navios ostentando o pavilhão verde-amarelo cumpriram a sua parte na divisão dos fretes. Nos últimos anos, a incompetência que grassa na alta administração pública fez com que apenas 3% do total gasto em fretes fossem canalizados para os navios brasileiros, circunstância que tem gerado uma despesa em divisas da ordem de 3,3 bilhões de dólares anuais, correspondentes aos restantes 47% da parte que caberia aos nacionais transportar.

Por que motivo esfacelaram a Marinha Mercante nacional?

Por que não recuperá-la?

Por estas e outras, é preciso enfatizar que todas as medidas corretivas de que o país carece exigem competência e probidade dos dirigentes, além, é claro, de autoridade moral para executá-las sem medo de “fantasmas”.

Daí decorre a necessidade premente de um expurgo exemplar nos quadros políticos, de modo que passem a dirigir o país somente aqueles brasileiros que, além dos três requisitos acima citados, competência, probidade e autoridade moral, ainda ostentem um outro, qual seja o nacionalismo, isto é, o amor à pátria!

Roberto Gama e Silva
Almirante Reformado
Presidente da Comissão Executiva Nacional Provisória
Partido Nacionalista Democrático – PND